Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais

reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

passageiros por prestação defeituosa do serviço, que submeteu os autores a situação vexatória e frustrante durante voo

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.

Taxista assaltado deve ser indenizado

pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.

Seguradora deve indenizar cliente por não haver previsão em contrato

estar com passageiros acima da capacidade, impõe-se o pagamento se o acidente ocorreu nessas condições.

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação

presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?